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Apresentação



Qualquer empreendimento que cause impactos ao meio ambiente, positivos ou negativos, requer Licença Ambiental para sua instalação, construção e operação.

 

Essas licenças são concedidas pelo Órgão Ambiental responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, mediante a apresentação de Estudos Ambientais.

 

O objetivo dos estudos ambientais é verificar a viabilidade dos empreendimentos, através de diagnósticos que caracterizem a situação ambiental atual da área em que o empreendimento está localizado.

 

Através dessa caracterização é possível avaliar se o local do empreendimento possui alguma restrição ambiental, como por exemplo, Áreas de Preservação Permanente (APP´s) ou presença de espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção.

 

Dessa forma, a caracterização ambiental permite a quantificação dos possíveis impactos a serem causados pelo empreendimento, permitindo também a mitigação e a compensação desses impactos, de forma a garantir o equilíbrio do meio ambiente.

 

As exigências legais a serem cumpridas pelos estudos ambientais dependem das características, tamanho e localização do empreendimento a ser licenciado.

 

Nesse contexto, a Flora Urbana realiza estudos de caracterização ambiental exigidos pelos Órgãos Ambientais para emissão das licenças ambientais, destacando-se os Laudos de Caracterização da Vegetação, Levantamentos Florísticos, Inventário Florestal e Levantamento de Fauna.

 

Além disso, após a emissão das licenças ambientais, alguns procedimentos de compensação e mitigação de impactos causados pelo empreendimento são exigidos pelo Órgão Ambiental responsável, como os Programas de Compensação Ambiental (PCA´s), destacando-se os Programas de Resgate e Monitoramento de Fauna e Flora, Plantios Compensatórios, entre outros.